Regimentos e Resoluções

Legislação do Programa:

O programa de pós-graduação em ensino de Física é organizado conforme os regulamentos abaixo.

1. Regimento Interno do PPGEF;

2. Regimento Geral do MNPEF;

3. Resolução CEPEC 1075 (Regimento Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu)

4. Portaria Normativa MEC de 22 de Julho de 2009 (Regulamentação de Mestrados Profissionais).

Atenção: Nos casos onde as normas da resolução CEPEC 1075 forem mais restritivas que o Regimento Geral do MNPEF, prevalecerão as normas estabelecidas na resolução CEPEC 1075. Bolsas:

1. Resolução Conjunta Capes-CNPq N1 de 15 de julho de 2010 (Acúmulo de Bolsas e vínculo empregatício)

2. Portaria Capes 76 de 2010.